Direitos autorais

Esta é uma tradução de referência. Se houver diferença com a versão em espanhol, prevalece a versão em espanhol.

Vigente desde 14 de outubro de 2026.

Legible converte os arquivos que cada pessoa envia para lê-los em seu leitor. Cada biblioteca é privada: não é compartilhada, não é publicada e ninguém mais pode pesquisar nela. Respeitamos os direitos autorais e atendemos notificações de infração conforme a lei de direitos autorais dos Estados Unidos (Digital Millennium Copyright Act, 17 U.S.C. § 512) e as leis de cada país.

Agente para notificações de direitos autorais

Base UI LLC, aos cuidados do agente de direitos autorais (DMCA)
30 N Gould St, Ste R, Sheridan, WY 82801, Estados Unidos
soporte@allbase.com.ar

Como fazer uma reclamação

Se você é titular dos direitos de uma obra, ou atua em seu nome, envie um e-mail para soporte@allbase.com.ar com:

Sua assinatura física ou eletrônica (basta seu nome completo escrito ao final).
A obra que você acredita estar sendo infringida.
O material que a infringe e como encontrá-lo. Como as bibliotecas são privadas, não há um endereço público: basta o nome do arquivo, seu hash SHA-256 ou a conta que o enviou.
Seus dados de contato: nome, endereço, telefone e e-mail.
Uma declaração de que você acredita de boa fé que esse uso não está autorizado pelo titular, seu representante ou pela lei.
Uma declaração, sob pena de falso testemunho, de que as informações do aviso são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em seu nome.

Se faltar algo no aviso, escrevemos para pedir. As reclamações de qualquer país são atendidas da mesma forma, com os mesmos dados.

O que fazemos quando chega uma reclamação

Removemos esse livro da biblioteca da pessoa, que não poderá mais vê-lo nem baixá-lo, e não voltamos a aceitar esse mesmo arquivo.
Avisamos por e-mail qual livro foi removido, por qual reclamação e como pode responder.
Mantemos o livro removido, oculto, por 30 dias caso chegue um contra-aviso. Depois ele é apagado.

Se removeram um livro seu e você acredita que foi um erro

Você pode enviar um contra-aviso para soporte@allbase.com.ar com:

Sua assinatura física ou eletrônica.
O livro removido e o número da reclamação que consta no e-mail que enviamos.
Uma declaração, sob pena de falso testemunho, de que você acredita de boa fé que foi removido por erro ou por identificação equivocada.
Seu nome, endereço e telefone, e uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal do distrito do seu domicílio (ou, se morar fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial onde Base UI LLC possa ser encontrado) e de que aceitará a notificação de quem fez a reclamação.

A lei exige que enviemos uma cópia ao reclamante, com seus dados. Se em 10 a 14 dias úteis não nos informar que iniciou uma ação judicial, o livro volta à sua biblioteca. Uma reclamação respondida assim não conta para o fechamento da conta.

Contas com reclamações repetidas

Fechamos a conta que acumula 3 reclamações válidas sem resposta. Avisamos por e-mail em cada uma, assim você nunca fica sabendo de repente.

Proteção contra cópia

Não convertemos arquivos com senha ou proteção contra cópia, nem ajudamos a removê-las. Se o arquivo for seu, salve-o novamente sem essas restrições e envie novamente.

Reclamações falsas

Quem envia conscientemente uma reclamação ou contra-aviso falso pode ser responsabilizado pelos danos causados (17 U.S.C. § 512(f)).